Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204123582De acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,1457941204123582Ano: 2024Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Obrigação de Entregar CoisaDe acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,Ao devedor será citado para satisfazer a obrigação ou depositar o equivalente em dinheiro, sob pena de multa de 10% sobre o valor estimado da obrigação.Bpode o executado, em embargos à execução, alegar retenção apenas por benfeitorias necessárias.Cconstada a perda ou deterioração da coisa, os prejuízos deverão ser apurados em ação autônoma, pelo procedimento comum.Dalienada a coisa quando já litigiosa, o juiz ouvirá o terceiro adquirente e depois decidirá sobre sua entrega.Epode o executado, em embargos à execução, alegar retenção por benfeitorias necessárias ou úteis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126266Código de Processo Civil (CPC)Uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários urbanos promoveu ação de reintegração de posse contra uma comunidade que ocupou prédio que estava ...Questão 457941204135324Código de Processo Civil (CPC)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas hipóteses, mediante o ajuizamento de ação rescisória. De acordo com o ...Questão 457941204146156Código de Processo Civil (CPC)Quanto aos recursos,Questão 457941204151224Código de Processo Civil (CPC)Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes:I. Antes da citação do demandando, o juiz julga limi...Questão 457941204153312Código de Processo Civil (CPC)Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:Questão 457941204178555Código de Processo Civil (CPC)Paulo era domiciliado em São Paulo/SP e faleceu em Roma, durante viagem de turismo. O falecido era proprietário somente de uma fazenda situada em Camp...Questão 457941204185656Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos prazos processuais,Questão 457941204186342Código de Processo Civil (CPC)Xisto é processado e condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de Tomé, na quantia total de R$ 100.000,00. Iniciada ...Questão 457941204192844Código de Processo Civil (CPC)No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204195506Código de Processo Civil (CPC)As tutelas antecipadas e cautelares distinguem-se, em regra, por serem ou não