No que se refere aos prazos processuais,

Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil.I. São contados em dias úteis somente os prazos processuais.II. Su...

De acordo com o Código de Processo Civil, a execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, consistente em:

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil,

O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação

Enquanto era menor de idade, Bruno ajuizou ação contra o seu genitor, Francisco, para a fixação de alimentos. O pedido foi acolhido, e o genitor foi c...

Em ação de indenização por danos morais movida por Cláudio contra Amélia, foi concedida ao autor a gratuidade da justiça. Nesse caso, vindo o pedido a...

Noções de Direito Processual CivilNo tocante aos deveres das partes e dos procuradores é INCORRETO afirmar:

I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”.II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”.III. Débora foi condenada por crime de fa...

Em uma ação cível, proferida a sentença, a parte vencida interpôs recurso de apelação. O juiz, no entanto, não admitiu o recurso, por estar a sentença...

Quando dois ou mais juízes se considerarem incompetentes,