Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204152056Em ação de indenização por danos morais movida por Cláudio contra Amélia, foi concedida ao autor a gratuidade da justiça...1457941204152056Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF-5Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaEm ação de indenização por danos morais movida por Cláudio contra Amélia, foi concedida ao autor a gratuidade da justiça. Nesse caso, vindo o pedido a ser julgado totalmente improcedente, o autorAnão deverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais e de honorários, exceto se for reputado litigante de má-fé.Bnão deverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais e de honorários, nem mesmo se for reputado litigante de má-fé.Cnão deverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais, mas poderá ser condenado ao pagamento de honorários se for reputado litigante de má-fé.Ddeverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais e de honorários, mas as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade.Edeverá ser condenado ao pagamento das despesas processuais e de honorários de sucumbência, mas as obrigações decorrentes de sua sucumbência não poderão jamais ser exigidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112843Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, ela seráQuestão 457941204113404Código de Processo Civil (CPC)A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,Questão 457941204118224Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação de reintegração de posse coletiva em área urbana de Cuiabá, o juiz de primeiro grau em sentença determinou a desocupação imediata da área....Questão 457941204123249Código de Processo Civil (CPC)Suponha que, no curso de ação judicial a respeito de imóvel, o autor, que é seu proprietário, venda o bem. Nesse caso, o adquirente poderáQuestão 457941204157804Código de Processo Civil (CPC)André, por ser casado com Beatriz sob o regime da comunhão universal de bens,Questão 457941204159558Código de Processo Civil (CPC)Considere a seguinte situação hipotética: Determinado ato processual deverá ser praticado pela parte no prazo de cinco dias. A publicação efetiva para...Questão 457941204160657Código de Processo Civil (CPC)“Não se pode, pois, duvidar de que a eficácia jurídica da sentença se possa e deva distinguir da autoridade da coisa julgada; e nesse sentido é certam...Questão 457941204163086Código de Processo Civil (CPC)João foi condenado, por decisão transitada em julgado, a pagar a Renato R$ 10.000,00. De acordo com o Código de Processo Civil, se não efetuar o pagam...Questão 457941204178397Código de Processo Civil (CPC)O indeferimento da petição inicial, a transação entre as partes e o reconhecimento da coisa julgada são causas de extinção do processoQuestão 457941204183097Código de Processo Civil (CPC)Procedimentos especiais.