Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204163262Segundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título executivo1457941204163262Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Título Executivo: Definição e RequisitosSegundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título executivoAa sentença penal declaratória transitada em julgado.Ba sentença homologatória de conciliação ou transação, desde que não inclua matéria não posta em juízo.Co acordo extrajudicial de qualquer natureza.Do formal e a certidão de partilha, relativamente ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular e universal, bem como a terceiros juridicamente interessados.Ea sentença estrangeira, sempre que a mesma estiver devidamente homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114557Código de Processo Civil (CPC)Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.419/2006 analise as seguintes assertivas:I. As citações, inclusive da F...Questão 457941204121484Código de Processo Civil (CPC)As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do advogado e do perito, dentre outros, estão abrangido...Questão 457941204134375Código de Processo Civil (CPC)Em determinada ação judicial, o autor requer o pagamento de aluguéis de coisa móvel vencidos e não pagos. Levando-se em conta que, segundo o Código de...Questão 457941204134452Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudici...Questão 457941204136223Código de Processo Civil (CPC)A homologação da desistência da açãoQuestão 457941204166143Código de Processo Civil (CPC)Nos Juizados Especiais Cíveis,Questão 457941204166668Código de Processo Civil (CPC)Na ação monitória,Questão 457941204171383Código de Processo Civil (CPC)Sobre as medidas cautelares segundo o Código de Processo Civil,Questão 457941204189271Código de Processo Civil (CPC)A respeito do tempo e lugar dos atos processuais, é certo queQuestão 457941204196480Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, com relação ao Agravo é INCORRETO afirmar: