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Nos Juizados Especiais Cíveis,
Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas cíveis de Manaus. Ele foi pessoalmente citado, mas não constituiu procur...
Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo, respectivamente,
Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada procedente, para condená-lo a indenizar os prejuízos decorrentes de...
Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:
Cabe recurso especial contra
A ação rescisória pode ser proposta em
Quando a liquidação da sentença depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá
O Ministério Público pretende interpor agravo de instrumento em face de decisão proferida em processo em que atua como fiscal da lei. Deverá fazê-lo n...
Com relação à Audiência de Instrução e julgamento considere:I. O juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, após perito e...
Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz