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Quando a liquidação da sentença depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá
De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO ...
Em relação à prova, considere:I. Somente os fatos jurídicos, os fatos simples e os fatos positivos podem ser objeto da prova, não podendo sê-lo os fat...
A tutela de urgência, presentes os demais requisitos legais,
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
Em relação à consignação em pagamento, é correto afirmar:
A respeito da ação civil pública, considere:I. As associações legitimadas não podem ajuizar a ação civil pública se o fato foi objeto de inquérito civ...
Considere as seguintes assertivas sobre a intervenção de terceiros, de acordo com o Código de Processo Civil:I. Na denunciação da lide, feita a denunc...
José, residente e domiciliado fora do Brasil, pretende ajuizar no Brasil ação fundada em direito real sobre bem móvel em face de João, também resident...
Vera Lúcia ajuizou ação de cobrança em face de Gilberto. Durante o curso da lide, dolosamente, requereu a citação de Gilberto por edital alegando que ...
Considere as seguintes proposições:I. A litispendência pode ser parcial nos processos cumulativos, e determina a extinção de todo o processo, com todo...