///
Em relação à consignação em pagamento, é correto afirmar:
Rogéria e Felipe, casados há 19 anos, têm duas filhas gêmeas, Mara e Maria, que completaram a maioridade civil no mês passado. O casal resolve se divo...
De acordo com o Código de Processo Civil, o seguinte evento não enseja a suspensão do processo:
Uma ação de consignação em pagamento
Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, examine os enunciados seguintes:I. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos...
Sobre sentença e coisa julgada:
Tramitam em separado, perante juízes que têm a mesma competência territorial (1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível), três ações conexas. Na açã...
A empresa Alfa, executada em ação trabalhista, foi citada para pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora. Nesta situação, em relação ...
Sobre ação civil pública:
Com relação à Revelia e à Confissão, considere:I. Para elidir a revelia basta a presença do advogado do réu na audiência munido de procuração e contes...
A sentença de mérito, transitada em julgado, NÃO poderá ser rescindida quando