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Sobre sentença e coisa julgada:
Da decisão do Presidente do TJBA que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Su...
Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado
A Lei nº 9.099/1995 prevê que da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso ao
A ação meramente declaratória
Paulo ajuizou ação indenizatória em face de Umberto, postulando a condenação ao valor de 30 mil reais a título de danos materiais e 15 mil a título de...
De acordo com o Código de Processo Civil, em contestação
Sobre sentença e coisa julgada, de acordo com o Código de Processo Civil, considere:I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica...
Em relação às ações cautelares, examine os enunciados seguintes:I. A tutela cautelar não fica restrita às medidas típicas, podendo o juiz conceder out...
Na fase de cumprimento da sentença, a defesa do executado através de impugnação
Com relação à modificação da competência, considere:I. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à caus...