Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204117558Da decisão do Presidente do TJBA que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetit...1457941204117558Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recurso ExtraordinárioDa decisão do Presidente do TJBA que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal,Acaberá agravo interno.Bé irrecorrível.Ccaberá reclamação.Dcaberão apenas embargos de declaração.Ecaberá apenas mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114776Código de Processo Civil (CPC)Paulo firmou contrato de locação residencial com Arthur pelo prazo de trinta meses. Manoel e Patrícia, genitores de Arthur, são os fiadores. Findo o p...Questão 457941204121472Código de Processo Civil (CPC)Maria buscou atendimento na Defensoria Pública de São Paulo para ajuizar ação de divórcio. Maria, já separada de fato, atualmente reside em São José d...Questão 457941204131881Código de Processo Civil (CPC)A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça na petição inicial. De acor...Questão 457941204133543Código de Processo Civil (CPC)A respeito da execução e temas correlatos,Questão 457941204141524Código de Processo Civil (CPC)De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de leis, também chamado “microssistema de tutela coletiva”, sendo que as ...Questão 457941204147607Código de Processo Civil (CPC)O recurso contra decisão dada por tribunal em meio a processo, sem prejuízo de seu andamento, é chamadoQuestão 457941204164722Código de Processo Civil (CPC)"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito éQuestão 457941204166136Código de Processo Civil (CPC)Erique propõe ação indenizatória contra Ronaldo, pleiteando R$ 10.000,00 a título de danos morais e obtendo, na sentença, R$ 9.000,00. Ronaldo recorre...Questão 457941204166860Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:Questão 457941204178161Código de Processo Civil (CPC)Na ação civil pública