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A respeito da execução e temas correlatos,
O fiador demandado exclusivamente em ação de cobrança por parte do credor, caso queira incluir o devedor principal no polo passivo, poderá se valer
No que se refere à ordem dos processos no tribunal, incumbeI. ao relator negar provimento a recurso que for contrário à súmula do Supremo Tribunal Fed...
Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacen...
Por não ter que demonstrar a pertinência temática, diz-se que o Ministério Público é legitimado universal nas Demandas Coletivas. Logo,
Quanto às provas, a legislação competente sobre a matéria estabelece:
No tocante aos procuradores, considere:I. Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da pa...
No tocante à matéria alegada preliminarmente em contestação:I. Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando s...
A revelia
A respeito do arresto, analise:I. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora.II. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, con...
Cada vez mais o direito brasileiro valoriza seus precedentes jurisprudenciais, a exemplo das várias reformas ao Código de Processo Civil, dentre as qu...