///
A homologação da desistência da ação
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado mas tem recursos financ...
Considere as assertivas a seguir a respeito da apreciação e julgamento de recurso extraordinário e de recurso especial.I. Admitido o recurso extraordi...
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão em que fixou critérios cumulativos para o deferimento de medidas executivas atípicas para ass...
É competente o foro
P e R firmaram contrato pelo qual P se obrigou a pagar quantia líquida a R. No instrumento contratual, estabeleceram que, se não pago o débito, o praz...
BLOCO IIIDireito Processual CivilConsidere:I. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, indepe...
Analise as afirmações abaixo, referentes aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.I. Nesses procedimentos, os interessados podem produzir ...
Analise as afirmações abaixo.I. Adjudicado um bem imóvel pelo exequente, poderá este pedir a expedição do mandado de imissão na posse no curso do próp...
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
A indeclinabilidade é uma característica