Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204124083No processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária dos Tribunais, é inegável a relevância do ...1457941204124083Ano: 2024Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ordem Processual nos TribunaisNo processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária dos Tribunais, é inegável a relevância do relator. Dentre outras providências, é correto afirmar que ele deverá, monocraticamente,Aconceder efeito suspensivo a recurso de apelação que lhe for distribuído, se presentes os requisitos autorizadores, nos casos em que a lei processual declara que a sentença começa a produzir efeitos imediatamente.Bencaminhar ao órgão colegiado, para julgamento, recurso de embargos de declaração interposto contra decisão monocrática que proferiu.Cnegar provimento a recurso de apelação que se mostre contrário à jurisprudência de Tribunal Superior.Dfacultar ao recorrente o recolhimento, sem qualquer acréscimo e no prazo de cinco dias, do preparo recursal não recolhido ou insuficiente.Efixar prazo, entre 30 e 60 dias, para contestação da Fazenda Pública em ação rescisória contra ela movida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113886Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:Questão 457941204122585Código de Processo Civil (CPC)Antônia contratou pacote de viagem com determinada empresa de turismo. A empresa deixou de cumprir o contrato, frustrando a viagem internacional que s...Questão 457941204132952Código de Processo Civil (CPC)A ação rescisória é cabível em face de decisão transitada em julgadoQuestão 457941204133220Código de Processo Civil (CPC)Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença ...Questão 457941204157521Código de Processo Civil (CPC)Em relação à sentença, é correto afirmar que,Questão 457941204171081Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil, verificando o juiz a irregularidade da representação da parte, deverá fixar prazoQuestão 457941204191505Código de Processo Civil (CPC)A respeito das condições da ação, considere:I. O interesse processual consiste na necessidade do autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jur...Questão 457941204195508Código de Processo Civil (CPC)É extintiva do direito de recorrer aQuestão 457941204197635Código de Processo Civil (CPC)Sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil, é correto afirmar:Questão 457941204321503Código de Processo Civil (CPC)Considere as seguintes matérias que deverão ser arguidas pelo réu antes de discutir o mérito da causa:I. Compromisso arbitral.II. Conexão.III. Incapac...