Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204197635Sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil, é correto afirmar:1457941204197635Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoTexto associadoAs questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.Sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil, é correto afirmar:AQuando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, caberá ao juiz promover a sua intimação.BIntervindo como fiscal da lei, o Ministério Público não poderá juntar documentos nem produzir prova em audiência.CCompete ao Ministério Público intervir, dentre outros casos, nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural.DEm hipótese alguma o órgão do Ministério Público será responsabilizado civilmente pela sua atuação no processo.EIntervindo como fiscal da Lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois do autor e antes do réu.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114557Código de Processo Civil (CPC)Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.419/2006 analise as seguintes assertivas:I. As citações, inclusive da F...Questão 457941204119636Código de Processo Civil (CPC)Na produção da prova testemunhal,Questão 457941204149715Código de Processo Civil (CPC)Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a l...Questão 457941204150225Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:Questão 457941204166140Código de Processo Civil (CPC)Em relação à competência, é correto afirmar:Questão 457941204176114Código de Processo Civil (CPC)Mirian ajuizou ação de indenização contra uma determinada construtora, em decorrência do atraso da entrega de um empreendimento imobiliário onde ela a...Questão 457941204181562Código de Processo Civil (CPC)Quanto à prestação de alimentos, é correto afirmar:Questão 457941204185255Código de Processo Civil (CPC)Quanto à forma dos atos processuais, considere:I. Em todos os termos e atos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.II. Poderá ser juntado aos au...Questão 457941204186343Código de Processo Civil (CPC)Tício ajuizou ação de cobrança contra Igor, julgada procedente em primeira instância. Tício interpôs recurso de apelação, recebido por decisão do Magi...Questão 457941204194748Código de Processo Civil (CPC)Gabriela adquiriu uma fazenda na Cidade do Sol através de instrumento particular de compra e venda. Após alguns dias descobriu que a fazenda adquirida...