///
Em relação aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em sit...
Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que há necessidade de alegar e provar fato novo, de acord...
De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça, no cumprimento de mandado de penhora,
A reconvenção
Sobre as medidas cautelares específicas, previstas no CPC/1973, é INCORRETO afirmar:
Filipe propõe ação reintegratória contra seu vizinho, Nicolas, alegando ter ele invadido parte de seu imóvel rural, ao reavivar antigos marcos divisór...
A respeito dos prazos, considere:I. O prazo para emenda da petição inicial é dilatório.II. Os prazos recursais são peremptórios.III. Conta-se em dobro...
Simoneta ajuizou ação de despejo para uso próprio em face de Gabriela perante o Juizado Especial Cível competente. A ação possui o valor da causa de R...
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, fundada em título extrajudicial, o executado será citado para
No cumprimento de sentença