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No cumprimento de sentença
Sobre os embargos de declaração, que podem ser interpostos pelas partes contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contr...
Acerca do impedimento e da suspeição, considere:I. Há impedimento do juiz quando figurar como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge,...
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que
Quanto aos prazos, é correto afirmar:
Em relação à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, em matéria processual,
Sobre a competência, o procedimento comum e a intervenção de terceiros, considere:I. A reconvenção admite ampliação subjetiva, ou seja, o ingresso de ...
No tocante à suspensão e à extinção do processo, é correto afirmar:
No que se refere à resposta do réu,
A liquidação de sentença
Na execução de obrigação de fazer, a multa coercitiva