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No que se refere à resposta do réu,
Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que há necessidade de alegar e provar fato novo, de acord...
Sobre os recursos no processo civil, é correto afirmar:
Analise as seguintes proposições a respeito da citação:I. A citação para ser considerada válida não pode ser ordenada por juiz incompetente.II. A inte...
Considere as assertivas abaixo a respeito da Ação Civil Pública:I. A ação civil pública será distribuída no foro do local onde ocorrer o dano, cujo ju...
Lúcia procurou a Defensoria Pública de Rorainópolis para ajuizamento de ação de divórcio com partilha de bens. Lúcia passou na avaliação financeira re...
Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A empresa M Cosméticos Ltda. espalhou outdoors pela cidade do Recife retratando mulheres e homens em situações ultrajantes, causando poluição visual e...
Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição ...
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo, quando interposta de sentença que
Na denunciação da lide, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar: