Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204186281Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a me...1457941204186281Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-11Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de RescisãoNuma ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,Anão é necessário que tenham sido esgotados todos os recursos contra a decisão rescindenda.Bé possível reexaminar a prova produzida no processo originário para verificar a eventual violação.Cdeve demonstrar que a decisão se baseou em orientação controvertida nos tribunais.Dé necessário que tenha prequestionado a questão no processo originário.Enão é necessário que sejam apontados os dispositivos supostamente violados pela decisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110507Código de Processo Civil (CPC)Considere a seguinte situação hipotética: Kaila, celebrou contrato de prestação de serviços médicos, com o cirurgião plástico, Dr. X, visando uma mamo...Questão 457941204112948Código de Processo Civil (CPC)No processamento de recurso extraordinário e de recurso especial, findo o prazo para apresentação de contrarrazões, os autos serão conclusos ao presid...Questão 457941204121066Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória de urgênciaQuestão 457941204132645Código de Processo Civil (CPC)Contra a decisão que indefere tutela provisória de urgência é cabível agravo de instrumento, queQuestão 457941204135642Código de Processo Civil (CPC)A defensora pública, representando os direitos da autora, realizou pedido de tutela antecipada de urgência em relação a um dos pedidos formulados em d...Questão 457941204153080Código de Processo Civil (CPC)Paulo ajuizou ação de cobrança contra uma sociedade limitada, julgada procedente por sentença transitada em julgado para o fim de condenar a ré ao pag...Questão 457941204153315Código de Processo Civil (CPC)Sobre os atos processuais, nulidades e valor da causa, o Código de Processo Civil estabelece:Questão 457941204163422Código de Processo Civil (CPC)Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:Questão 457941204188207Código de Processo Civil (CPC)Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio ...Questão 457941204198587Código de Processo Civil (CPC)A respeito da petição inicial no procedimento ordinário, considere:I. A petição inicial será indeferida quando o juiz verificar, desde logo, a decadên...