///
Atenção: Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder à questão.
A tutela provisória de urgência
Em relação à audiência de conciliação ou de mediação, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Marcelo é professor universitário e pretende propor uma ação que versa sobre uma causa cível, cujo valor é de sessenta vezes o salário-mínimo, que é o...
Sobre reclamação, considere:I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente para julgar reclamação proposta contra decisão do juiz de direito de prime...
De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. ...
No processo cautelar,
Considere as assertivas abaixo a respeito da Ação Civil Pública.I. Não será cabível Ação Civil Pública para veicular pretensões que envolvam contribui...
Leucósia, advogada militante na capital do Rio de Janeiro, pretende passar a virada de ano em Búzios, já que possui uma casa na praia de Geribá. Assim...
No tocante à competência, é correto afirmar: