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No processo cautelar,
A tutela de evidência
No processamento de recurso extraordinário e de recurso especial, findo o prazo para apresentação de contrarrazões, os autos serão conclusos ao presid...
De acordo com o Código de Processo Civil, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o j...
Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio de um determinado bem móvel. Ocorre que Lúcia, que não faz parte da r...
O Superior Tribunal de Justiça reconhece a multiplicidade de recursos questionando a aplicação de um determinado índice de correção incidente sobre um...
Quanto à petição inicial e ao pedido,
Em relação à ação rescisória,
A cumulação de pedidos,
Em uma ação cível, proferida a sentença, a parte vencida interpôs recurso de apelação. O juiz, no entanto, não admitiu o recurso, por estar a sentença...
A medida cautelar