A tutela de evidência

“O fiador, quando executado, tem o direito de exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor situados na mesma comarca, livres e desembargado...

Suzane ajuizou demanda indenizatória, porém teve sua petição inicial indeferida, em razão de inépcia desta. Nessa situação, se Suzane interpuser apela...

De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,

Diogo ajuizou contra Paulo ação de cobrança de alugueres, vindo a falecer no curso do processo, logo depois e oferecida a contestação e antes de profe...

Quanto aos sujeitos do processo, é correto afirmar:

Enunciado sumular correto, em matéria processual:

Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:

Em relação às condições da ação:

Caberá ação rescisória, dentre outras hipóteses, quando a sentença de mérito transitada em julgado

Considere as seguintes hipóteses:I. Réu domiciliado no Brasil, de nacionalidade estrangeira.II. Obrigação que tiver de ser cumprida no Brasil.III. Inv...