Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:

A respeito das intimações, considere:I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seg...

Elias foi atropelado por um veículo terrestre e, em razão disso, deseja ingressar com ação de reparação de danos em face do motorista causador do acid...

Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:

Rafael foi condenado a pagar R$ 1.000,00 a Luciana. Mesmo com o trânsito em julgado, não cumpriu a obrigação. De acordo com o Código de Processo Civil...

Examine os enunciados seguintes, concernentes aos poderes do relator, no julgamento dos recursos:I. O relator negará seguimento a recurso manifestamen...

Em regra, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, independe de preparo

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, fundada em título extrajudicial, o executado será citado para

A respeito da ação rescisória, considere:I. Quando a ação for proposta pelo Ministério Público Federal, a União deverá depositar a importância de 5% d...

Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,

Quando a lei prescrever determinada forma para o ato processual,