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Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:
Em uma ação de cobrança, Joana, fictamente citada, remanesceu revel, sendo-lhe nomeado defensor público para exercer as funções de curador especial. N...
Determinada associação, constituída há um ano e meio, com a finalidade institucional de defesa do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico...
A respeito da sentença, da fundamentação das decisões judiciais e da coisa julgada na sistemática do atual Código de Processo Civil,
O recurso extraordinário, nos casos previstos na Constituição Federal, será interposto no prazo de
No processo X, a Parte Autora Joana abandonou a causa por mais de trinta dias ao deixar de promover os atos e diligências que lhe competia. Neste caso...
Maria ajuizou ação de cobrança contra Gerson e Renato, devedores solidários, os quais apresentaram defesas distintas mas com fundamentos comuns. O ped...
O indeferimento da petição inicial, a transação entre as partes e o reconhecimento da coisa julgada são causas de extinção do processo
Numa ação ordinária, o réu não foi citado regularmente mas, mesmo assim, apresentou contestação e atuou em todas as fases do processo, até o trânsito ...
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
Considere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumário:I. Observar-se-á o procedimento sumário na ação de cobrança, qualquer que seja o ...