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Quanto aos sujeitos do processo, é correto afirmar:
É requisito da petição inicial a formulação de pedido, com suas especificações. De acordo com o novo Código de Processo Civil,
O mandado de segurança
Maria, casada com Aguinaldo sob regime de comunhão parcial de bens, procurou atendimento na Defensoria Pública de Fortaleza. Aguinaldo é devedor de pe...
O § 1º do artigo 554 do Código de Processo Civil, tratando de ações possessórias que tenham no polo passivo grande número de pessoas hipossuficientes,...
Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é correto afirmar:
Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:
Sobre os atos processuais e sua comunicação, segundo as regras previstas pelo Código de Processo Civil,
Num processo há dois réus: Paulo, que foi citado pelo correio, em 20/02/2011, tendo o aviso de recebimento sido juntado aos autos em 02/03/2011; Pedro...
No tocante à liquidação, é correto afirmar que
Paulo ajuizou ação monitória contra Pedro, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pleiteando o pagamento de soma em dinheiro. Exp...