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No tocante à liquidação, é correto afirmar que
De acordo com a lei de locação de imóveis urbanos,
De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou interesse processual, o juiz
Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmite perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
O erro de forma do processo
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. ...
Em regra, o autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo deverá presta...
Sobre a liquidação de sentença expressamente prevista no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirmar:
Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio ...
Analise as seguintes assertivas sobre as despesas e multas envolvendo as partes e os procuradores, de acordo com o Código de Processo Civil:I. Quem re...
Analise as seguintes assertivas sobre os Recursos Especial e Extraordinário:I. O Recurso Especial, quando interposto contra decisão interlocutória em ...