Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é correto afirmar:

Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa c...

No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,

É cabível denunciação da lide

João Haroldo procura a defensoria pública com a finalidade de deduzir pretensão de danos materiais e morais em face de uma empresa de cartões de crédi...

Considere as seguintes proposições acerca dos atos do juiz:I. Os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.II. Despach...

Eduardo ajuíza ação de indenização contra Pedro, que apresenta contestação e reconvenção. Depois da resposta, porém, Eduardo formula pedido de desistê...

O artigo 649 do Código de Processo Civil brasileiro é aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Segundo este dispositivo legal, em regra, pod...

José propôs ação ordinária contra João, cobrando a quantia de R$ 6.000,00 que lhe havia sido emprestada e que não foi paga no prazo combinado. João fo...

Compete ao juiz:I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo.II. Ter os autos sob sua guarda e responsabilida...

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até