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É cabível denunciação da lide
Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca. Durante o trâmite do curso, Isael acaba...
No Código de Processo Civil, a improcedência liminar do pedido
Acerca das provas, considere:I. As provas não podem ser determinadas de ofício, pelo juiz.II. O juiz poderá admitir a prova emprestada, atribuindo-lhe...
Em relação à competência, é correto afirmar:
Em relação ao agravo de instrumento,
Em relação à jurisdição, considere os seguintes princípios e características:I. As únicas soluções possíveis para a lide são por meio da jurisdição e ...
Mirian ajuizou ação de indenização contra uma determinada construtora, em decorrência do atraso da entrega de um empreendimento imobiliário onde ela a...
Suspende-se o processo
Ao julgar Mandado de Segurança de competência originária do Tribunal de Justiça, o Órgão Colegiado competente, em acórdão não unânime, concedeu a orde...
Numa ação relativa a direitos disponíveis, o réu, citado com hora certa, não contestou a ação. Nesse caso,