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Em relação à ação rescisória,
No que se refere à ação rescisória, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:I. O ajuizamento de ação r...
No que concerne aos procedimentos especiais e à execução de alimentos no Código de Processo Civil, está em conformidade com a legislação e a jurisprud...
Silvia propôs ação em face de Samir. Preenchendo a petição inicial os requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, o j...
A respeito do prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor
Em uma ação de despejo por falta de pagamento julgada procedente, o locatário interpõe apelação, à qual se nega provimento por maioria de votos. Nesse...
Diante de uma execução de título executivo extrajudicial:I. os embargos do devedor têm natureza jurídica de ação, mas não suspendem a execução, uma ve...
Roberto ajuizou ação visando indenização por danos materiais e morais. Em primeiro grau, o magistrado julgou parcialmente procedente a demanda, para o...
Sobre a revelia, considere:I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.II. A revelia importa na confis...
No que concerne aos recursos, é correto afirmar que
Na denunciação da lide, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar: