///
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
No cumprimento de sentença que impõe à Fazenda dever de pagar quantia certa,
De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de um imóvel de Igor. Este, por sua vez, para defender sua posse, ajuizou ação de reintegração ...
Em ação que tenha por objeto o descumprimento de obrigação contratual, a parte junta aos autos documento com certificação eletrônica de autoria. Nesse...
Acerca dos poderes, deveres, atos e responsabilidade do juiz,
Sobre os procedimentos especiais previstos pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Na ação civil pública, o réu apelou da sentença condenatória. O recurso terá efeito
Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.II. Condenado o devedor ...
No que concerne às partes e aos procuradores, é correto afirmar:
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil: