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De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
Paulo firmou contrato de locação residencial com Arthur pelo prazo de trinta meses. Manoel e Patrícia, genitores de Arthur, são os fiadores. Findo o p...
Em relação à prova e respectivo ônus, considere:I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as ...
Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria...
No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:
Em execução de título executivo extrajudicial movida por Cláudio, Marcelo apresentou embargos versando apenas sobre questões processuais. Após a apres...
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
No tocante à prestação de contas, considere:I. Aquele que pretender exigir a prestação de contas requererá a citação do réu para, no prazo de 15 dias,...
Em determinada Ação de Alimentos constou o valor da causa de R$ 3.600,00. Considerando que o autor requer um salário mínimo a título de prestação mens...
As recentes reformas da legislação processual civil têm prestigiado a força dos precedentes judiciais na solução dos litígios, característica da doutr...
No tocante ao procedimento Ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu:I. Na exceção de incompetência, conclusos os a...