///
Na ação civil pública, o réu apelou da sentença condenatória. O recurso terá efeito
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. A competência do Juizado Esp...
A respeito dos terceiros no processo civil,
A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, é INCORRETO:
Em relação à liquidação de sentença,
Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cível da Comarca de João Pessoa e o Magistrado designou audiência de i...
Determinado banco ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Michel, devedor principal, e Priscila, sua esposa, na condição de avalista, ...
Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 dias. Da decisão do relator que não conh...
Considere as seguintes situações:I. João ajuizou ação ordinária de indenização contra o Plano de Saúde Alpha, por erro de médico credenciado. O médico...
A respeito das condições da ação, considere:I. O interesse e a legitimidade são condições da ação que não podem ser apreciadas pelo juiz ex officio.II...
Oferecida a reconvenção,