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Em relação à liquidação de sentença,
Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo Civil, considere:I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a se...
De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,
Em relação aos recursos, é correto afirmar:
Em relação às exceções processuais,
João ajuizou ação de divórcio em face de sua esposa Maria. Após a citação e antes da contestação, João veio a falecer. Nesse caso, o juiz
O foro contratual pode modificar a competência em razão
No tocante ao procedimento ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu:I. A contestação e a reconvenção serão ofereci...
No que concerne às ações possessórias, é correto afirmar que
A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo ...
Segundo a Lei nº 11.419/2006, consideram-se realizados os atos processuais por meio eletrônico no dia e hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciár...