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O foro contratual pode modificar a competência em razão
A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:
É cabível denunciação da lide
Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere:I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, sa...
Com vigência do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105 de março de 2015, e considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, ...
Tendo sucumbido em primeiro grau, Ana Maria, por intermédio de seu advogado, interpõe recurso de apelação no 14o dia e recolhe as custas de preparo no...
Peter ajuizou ação de despejo por falta de pagamento contra Josefa, referente a um imóvel residencial situado na cidade de São Luís/MA. Após a citação...
Considere:I. É admissível a reconvenção em ação declaratória.II. A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordiná...
No procedimento cautelar de produção antecipada de provas,
Analise as seguintes assertivas sobre o cumprimento de sentença e sua respectiva impugnação:I. Com o trânsito em julgado de uma sentença condenatória ...
A respeito do pedido constante da petição inicial, é correto afirmar: