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A respeito do pedido constante da petição inicial, é correto afirmar:
Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em sit...
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A liquidação de sentença
Ao verificar que a petição inicial não preenchia os requisitos legais, o juiz proferiu decisão determinando ao autor que promovesse a sua emenda no pr...
De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulação
Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
Sobre as condições da ação, nos termos do direito processual civil brasileiro, a decisão do Magistrado que ordena a citação
A revelia
A citação poderá ser feita pelo correio
Cada vez mais o direito brasileiro valoriza seus precedentes jurisprudenciais, a exemplo das várias reformas ao Código de Processo Civil, dentre as qu...