Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204134447De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulação1457941204134447Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Nulidade dos Atos ProcessuaisDe acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulaçãoAde todos os atos do processo, desde o despacho inicial.Bde todos os atos do processo, desde o ajuizamento da ação.Cdos atos do juiz, mas jamais das partes.Ddos atos que não possam ser aproveitados, apenas.Edos atos das partes, mas jamais do juiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111834Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, esta será intimada para, no prazo d...Questão 457941204113892Código de Processo Civil (CPC)No que tange à incompetência absoluta e à incompetência relativa, é correto afirmar:Questão 457941204123189Código de Processo Civil (CPC)Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,Questão 457941204123924Código de Processo Civil (CPC)A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em queQuestão 457941204171088Código de Processo Civil (CPC)Nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei nº 9.099/95,Questão 457941204179791Código de Processo Civil (CPC)A propositura da ação civil públicaQuestão 457941204181809Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de sentença, o devedor condenado ao pagamento de quantia certaQuestão 457941204189265Código de Processo Civil (CPC)Uma ação ordinária foi julgada improcedente e o autor, inconformado, interpôs recurso de apelação, deixando, porém, de recolher o preparo, tendo o jui...Questão 457941204190711Código de Processo Civil (CPC)NÃO têm capacidade postulatória para atuar na Justiça ComumQuestão 457941204192746Código de Processo Civil (CPC)Minotauro está executando judicialmente Bárbara em razão do descumprimento de acordo judicial celebrado em ação de cobrança. Bárbara interpôs embargos...