///
A propositura da ação civil pública
A respeito das intimações, considere:I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seg...
A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:
De acordo com o Código de Processo Civil, se o Oficial de Justiça, sem justo motivo, houver dado causa à repetição de ato,
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, com relação aos poderes, deveres e responsabilidades das partes, dos procuradores e dos juí...
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:
Com relação à prática eletrônica de atos processuais, considere as assertivas abaixo:I. Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Justiça a regul...
Em determinada ação judicial, o autor requer o pagamento de aluguéis de coisa móvel vencidos e não pagos. Levando-se em conta que, segundo o Código de...
Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, o Tribuna...
Em relação à prova, considere:I. Somente os fatos jurídicos, os fatos simples e os fatos positivos podem ser objeto da prova, não podendo sê-lo os fat...
Com relação à resposta do réu é correto afirmar: