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Com relação à resposta do réu é correto afirmar:
Sobre o litisconsórcio e a assistência, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Laísa e Mauro vivem em união estável há 10 anos. Em razão de uma dívida particular de Mauro, o imóvel do casal foi objeto de penhora em ação de execuç...
Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito:I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito...
Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
Sobre as medidas cautelares específicas, previstas no CPC/1973, é INCORRETO afirmar:
O cheque prescrito
Em relação à prova processual,
Marcel ajuizou ação contra a União Federal, pelo procedimento ordinário, na Justiça Comum Estadual do Estado do Ceará. De acordo com o Código de Proce...
No tocante à capacidade processual e postulatória,
O sistema processual faz distinções entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, sendo que no subsistema das ações coletivas em sentido amplo,