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Em relação à prova processual,
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão em que fixou critérios cumulativos para o deferimento de medidas executivas atípicas para ass...
No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
Em ação de indenização por danos materiais, a Fazenda Pública do Estado de Goiás interpôs recurso especial contra o acórdão que, ao dar provimento ao ...
Em relação ao pedido,
No cumprimento definitivo de sentença que haja imposto condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação,
Mateus ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Moisés, manifestando expressamente, na própria inicial, o desinteresse na compo...
Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
A respeito dos títulos executivos, é correto afirmar que
Considere os seguintes atos processuais:I. Desistência do processo.II. Pagamento das custas.III. Exibição de documentos.IV. Convenção para suspensão d...
Em relação à competência, é correto afirmar: