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No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
O mandado de segurança
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demon...
De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
A respeito da execução e temas correlatos,
O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, apó...
Ariovaldo ajuizou ação contra o Plano de Saúde, com pedido de tutela de urgência e, no mérito, a condenação à obrigação de fazer, referente ao forneci...
A propositura simultânea, por distintos autores, de uma ação civil pública e de uma ação popular, ambas tendo por objeto o mesmo fato lesivo ao patrim...
Quanto à prova,