No tocante à capacidade processual e postulatória,

NÃO está sujeita à remessa necessária a sentença proferida contra o Estado

Uma associação empresarial editou orientações internas padronizadas a seus entes associados sobre atendimento ao público e fiscalização de “condutas i...

Direito Processual CivilFátima, representante legal de seu filho Arthur, procura a Defensoria Pública de Florianópolis de posse de título judicial con...

Sobre o regime jurídico e as disposições do atual Código de Processo Civil a respeito da Defensoria Pública,

Em relação aos procedimentos cautelares específicos,

Mirian ajuizou ação de indenização contra uma determinada construtora, em decorrência do atraso da entrega de um empreendimento imobiliário onde ela a...

A empresa Alfa, executada em ação trabalhista, foi citada para pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora. Nesta situação, em relação ...

No processo “A”, o réu possui domicílio na Argentina e o autor no Uruguai; no processo “B”, o domicílio do réu é desconhecido. Nestes casos, considera...

João alienou a José, por ato entre vivos, um terreno litigioso. Nesse caso, José, como adquirente,

No que diz respeito aos atos processuais no processo civil, é correto afirmar que