O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Julio, representado por seu advogado contratado Paulo, ajuizou ação indenizatória contra Maria, esta última hipossuficiente representada pela Defensor...

Marta foi incluída como única ré em uma ação de cobrança movida por Lúcio na justiça estadual comum. No entanto, há outros devedores que são responsáv...

Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR):I. É cabível a instauração do IRDR quando houver efetiv...

Sobre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:

Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demon...

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.Esse é o princípio da

Direito Processual CivilConsidere a seguinte situação hipotética: Marcos, advogado recém formado, irá ajuizar duas ações. A ação A é fundada em direit...

Considere a seguinte situação hipotética: Determinado ato processual deverá ser praticado pela parte no prazo de cinco dias. A publicação efetiva para...

O julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas ocorrerá quando

Em relação à forma dos atos processuais,