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No procedimento cautelar de produção antecipada de provas,
O novo Código de Processo Civil
A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça na petição inicial. De acor...
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
Segundo as normas fundamentais do processo civil,
Quanto à petição inicial e ao pedido,
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com insti...
Sobre a competência, o procedimento comum e a intervenção de terceiros, considere:I. A reconvenção admite ampliação subjetiva, ou seja, o ingresso de ...
O cheque prescrito
Em relação à tutela executiva, é correto afirmar:
A revelia