///
Em relação à tutela executiva, é correto afirmar:
João promoveu cumprimento de sentença em face do Banco "A" e da Seguradora "B", ambos condenados solidariamente em fase de conhecimento a pagá-lo a qu...
De acordo com o Código de Processo Civil, se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso objeto de ação penal em ...
Em uma ação de despejo por falta de pagamento julgada procedente, o locatário interpõe apelação, à qual se nega provimento por maioria de votos. Nesse...
A respeito da ação e da jurisdição, considere:I. O direito de ação depende do direito material ou da eventual relação jurídica entre as partes.II. O d...
Na execução por quantia certa contra devedor solvente,
Acerca de Prazo e Preclusão,
No tocante à liquidação, é correto afirmar que
Acerca do sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Do ato do juiz que indeferir a petição inicial caberá recurso de
Analise as proposições abaixo, levando em conta o disposto no Código de Processo Civil.I. Na hipótese de litisconsórcio necessário, a eficácia da sent...