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A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:
Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo Civil, considere:I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a se...
No que se refere aos pronunciamentos do juiz, prescreve o Código de Processo Civil:I. Sentença é o pronunciamento pelo qual o juiz põe fim ao processo...
Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,
Paulo, advogado, ao se de defrontar com ato apontado como ilegal de um juiz titular de determinada vara cível da comarca de São José dos Campos, impet...
No tocante a competência interna prevista no Código de Processo Civil brasileiro, considere:I. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele s...
Joana adquiriu um fogão, que não foi entregue no prazo prometido. Joana ajuizou ação em que requereu a entrega do bem. Pugnou pela concessão de limina...
Dos recursos a seguir enumerados, aponte aquele que é recebido, como regra, no duplo efeito, devolutivo e suspensivo:
Em relação à ação, é correto afirmar que
São condições da ação:
A respeito da denunciação da lide, é correto afirmar que