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Oferecida a reconvenção,
A audiência pública em demanda coletiva urbanística
De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for(em) comum(ns) o pedido
Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judici...
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil acerca da prova documental:
Em execução por quantia certa contra devedor solvente, Juliano teve penhorado dinheiro, que alega ser provento de seu salário, o qual viria a ser util...
A respeito dos atos processuais, é correto afirmar:
Considere o disposto no Código de Processo Civil de 1973:I. No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu repre...
A sentença que julga procedentes os embargos do devedor tem natureza
Na demanda judicial que A ajuizou contra B, C é bisneta de A; D é inimigo capital de B; E é cônjuge de A e F possui interesse no litígio. Nestes casos...
Caberá ação rescisória, dentre outras hipóteses, quando a sentença de mérito transitada em julgado