///
A respeito dos atos processuais, é correto afirmar:
De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte
Direito do Consumidor e Direitos Difusos e ColetivosEm caso de ação civil pública, na qual a Defensoria Pública obteve tutela de urgência, a pessoa ju...
De acordo com a Lei nº 10.259/2001, compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal a...
Sobre provas, considere:I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, ob...
Considere as assertivas abaixo:I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.II. A inversã...
As regras de correção monetária e juros de mora incidentes nas condenações judiciais impostas à Fazenda Pública foram alteradas pela Lei Federal nº 11...
A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Quanto à competência, é correto afirmar:
Com relação a ação de consignação em pagamento, tratando-se de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira,
Considere as seguintes proposições:I. A litispendência pode ser parcial nos processos cumulativos, e determina a extinção de todo o processo, com todo...