///
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil acerca da prova documental:
Em uma ação de reintegração de posse caracterizada como um litígio coletivo pela posse de terra rural envolvendo um grande número de famílias em situa...
De acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,
De acordo com o Código de Processo Civil, a carta precatória
Em relação ao agravo de instrumento,
Referente às ações possessórias, considere.I. É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessór...
Fabiana abalroou veículo de Cláudio, que ajuizou ação de reparação pelo rito sumário, o qual, de acordo com o Código de Processo Civil,
Os prazos que as partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar, mediante requerimento fundado em motivo legítimo formulado antes do vencimento, ...
Considere:I. José ajuizou ação de reparação de danos contra João, por ter demolido, sem a sua autorização, o muro de sua propriedade. João alega ter a...
No tocante ao mandado de segurança, é correto afirmar:
A respeito das condições da ação, considere:I. O interesse e a legitimidade são condições da ação que não podem ser apreciadas pelo juiz ex officio.II...