Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:

A ação rescisória se presta a rescindir

Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:

Há sentença com resolução de mérito quando esta

O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, apó...

Considere as asserções I e II abaixo.I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório ...

Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu no...

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados

Considere o disposto no Código de Processo Civil de 1973:I. No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu repre...

Paulo, aderindo ao pedido formulado por uma das partes, interveio e foi admitido num processo cuja sentença irá influir na relação jurídica entre ele ...

Determinado processo foi suspenso porque a sentença de mérito depende da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o...