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A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados
Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento, Jonas foi citado pessoalmente e representado pela Defensoria Pública...
De acordo com o Código de Processo Civil,
No que se refere aos recursos, é correto afirmar:
O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e qu...
Quanto às tutelas provisórias, é correto afirmar:
Bernardo ajuizou contra Paulo ação de indenização por danos morais. Após a contestação, o juiz verificou que ambas as partes estavam irregularmente re...
A respeito da coisa julgada, considere:I. Em regra, os motivos fazem coisa julgada quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva d...
Em matéria de ação popular, é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres das partes e dos procuradores:I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do...
O processo W foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa e o processo Z foi suspenso por convenção das partes. Neste...