Em matéria de ação popular, é correto afirmar:

Em ação cível, houve a interposição de recurso especial, o qual foi sobrestado pelo relator do Tribunal de Justiça, sob o fundamento de pendência de j...

Em relação às provas,

Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:

Considere as seguintes hipóteses: O Processo A e o Processo B possuem em comum o objeto. O Processo C e o Processo D possuem em comum a causa de pedir...

Falecendo o devedor, contra seu espólio foi movida execução por quantia certa, tendo como título executivo uma nota promissória por aquele emitida. Ve...

O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional

Sobre execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:

No processo “A”, o réu possui domicílio na Argentina e o autor no Uruguai; no processo “B”, o domicílio do réu é desconhecido. Nestes casos, considera...

Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,

Segundo o Código de Processo Civil, o recorrente poderá,