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De acordo com o Código de Processo Civil,
Alberto Roberto tornou-se réu em uma ação de cobrança de nota promissória. Ficou sabendo por um escrevente do Cartório, procurou um advogado e, antes ...
Em regra, o autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo deverá presta...
O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e qu...
Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes:I. Antes da citação do demandando, o juiz julga limi...
Considere as seguintes hipóteses: O Processo A e o Processo B possuem em comum o objeto. O Processo C e o Processo D possuem em comum a causa de pedir...
Acerca de Prazo e Preclusão,
As medidas cautelares
Os juízes Antonio, Paulo, Pedro e José fazem parte da composição do TRE-SP. O juiz Paulo é sobrinho do juiz Pedro; o juiz Antonio é irmão do juiz Pedr...
Em relação à competência, é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos processuais:I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os pr...